Contents
- 1 Conheça melhor o curso de Direito Constitucional
- 2 Certificado do curso online grátis de Direito Constitucional
- 3 TOP 10 cursos online do site iEstudar
- 3.1 Direito Constitucional
- 3.2 Capacitação em Direitos Humanos
- 3.3 Direito Administrativo
- 3.4 Educação em Direitos Humanos
- 3.5 Introdução ao Direito Processual Civil
- 3.6 Ética no Setor Público
- 3.7 Orçamento Público
- 3.8 Princípios Constitucionais da Administração Pública
- 3.9 Introdução à Segurança Pública
- 3.10 Gestão de Finanças Públicas
Conheça melhor o curso de Direito Constitucional
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Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. A Constituição Federal atualmente em vigor no Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e, até o presente mês e ano (Setembro de 2018), possui 99 emendas constitucionais.Com a iEstudar aprenda sobre Direito Constitucional com um material didático online e gratuito e prepare-se para provas de concurso.
Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Se está começando a estudar para concursos e ainda não sabe muito bem como fazer, recomendamos o Curso online gratuito da iEstudar. Nele abordaremos os principais tópicos para estudo grátis.
O direito constitucional aborda ainda as normas de organização e funcionamento do Estado, do ponto de vista de sua constituição política comercial, bem como assegura garantias e direitos aos indivíduos. A Constituição Federal atualmente em vigor no Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. É o ramo do estudo jurídico dedicado à estrutura básica do ordenamento normativo.
A importância de uma Constituição em uma sociedade é muito evidente. É necessário compreende-la e interpreta-la de forma correta e coerente. Devemos analisar que, o mais importante de ter direitos, é reconhecer quais são os seus direitos e cumprir com os seus deveres como cidadão.
Dentro do artigo 5º da CF, existem diversos princípios relacionados aos direitos e garantias fundamentais, um dos mais polêmicos e importantes é o princípio da igualdade.
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)
De acordo com o Art. 1º da CF, a República Federativa do Brasil, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos (…).
No Curso Livre Online Gratuito Direito Constitucional apresentaremos uma linha do tempo dos principais marcos da história da constituição. Vale a pena estudar um pouco mais!
A Constituição é o primeiro documento na vida jurídica do Estado, sendo um documento essencial e imprescindível. Quando muito se fala sobre democracia, é importante estudar sobre a Constituição Federal, e interpreta-la no estudo do Direito.
(…) o Poder Constituinte Constituído ou Derivado se insere na Constituição, é órgão constitucional, conhece limitações tácitas e expressas, e se define como poder primacialmente jurídico, que tem por objeto a reforma do texto constitucional. Deriva da necessidade de conciliar o sistema representativo com as manifestações diretas de uma vontade soberana, competente para alterar os fundamentos institucionais da ordem estabelecida. (BONAVIDES, 2006, p. 146)
Na atual Constituição brasileira, identificam-se limitações materiais no seu art. 60, § 4º, segundo o qual não poderá ser objeto de deliberação a Proposta de Emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.
Com a iEstudar você pode estudar sobre os principais artigos da Constituição Federal e se preparar para concursos públicos. Conheça já o Curso Livre Direito Constitucional da iEstudar. Bons estudos!
Certificado do curso online grátis de Direito Constitucional
Um certificado de um curso livre pode ser válido para diversas finalidades, como por exemplo:
- Educação continuada
- Atividades complementares em faculdades
- Titularidade para professores
- Complementação de conhecimento
- Ascensão de carreira
- Contagem de carga horária
- Comprovação de Prova de Título
- Enriquecimento de currículo
- Concursos públicos
- Avaliações para promoções internas nas empresas
- Dentre outros…
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