Curso online grátis de
Direito Constitucional


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Se você estava procurando pelo curso online grátis de Direito Constitucional com certificado válido em todo o Brasil, o iEstudar Cursos Online é a escolha ideal! Nós preparamos um curso totalmente atualizado e completo com o melhor conteúdo reunido em nossas apostilas em PDF, que podem ser baixadas para seu dispositivo e lidas inclusive se estiver sem acesso à internet.

Nossos cursos ficam disponíveis 24 horas por dia em nossa plataforma de ensino à distância e podem ser acessados em computadores, notebooks, tablets ou smartphones. O curso gratuito de Direito Constitucional possui a carga horária de 40 horas e para concluir basta responder à avaliação e alcançar uma nota igual ou superior a 60 pontos.


Suporte ao aluno

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Informações do curso gratuito de Direito Constitucional

Veja abaixo as informações mais importantes sobre o curso online de Direito Constitucional:


  • Conceito, características e fontes do Direito Constitucional
  • Classificação das Constituições
  • Direito constitucional em sentido formal e material
  • O problema da supremacia da Constituição e da hierarquia das fontes
  • Origens e desenvolvimento histórico das Constituições
  • Modelos constitucionais e perspectivas
  • Conceito, estrutura, funções e classificação das Constituições
  • O problema da força normativa da Constituição
  • Mudança constitucional: generalidades

O site iEstudar, registrado sob 30.876.660/0001-00, é associado a ABED (Associação Brasileira de Educação à Distância), cuja metodologia de ensino é livre e à distância –EAD.

Os cursos gratuitos são oferecidos com base legal no Decreto Federal Nº. 5.154 de 23 de julho de 2004. Conhece a modalidade Cursos Livres?

A metodologia de ensino é simples, fornecemos o material didático online grátis, que fica disponível para acesso, download e impressão por tempo indeterminado, permitindo que o aluno estude inclusive offline, onde e quando quiser. A escolha do Curso fica a critério do aluno, e a solicitação do Certificado de conclusão do Curso é opcional.

Busque seu diferencial no mercado de trabalho! Nossos certificados são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com a Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97).

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. A Constituição Federal atualmente em vigor no Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e, até o presente mês e ano (Setembro de 2018), possui 99 emendas constitucionais.Com a iEstudar aprenda sobre Direito Constitucional com um material didático online e gratuito e prepare-se para provas de concurso.


O curso de Direito Constitucional possui a carga horária total de 40 horas.

Nossos certificados são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com o Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:


  • Educação continuada
  • Extensão universitária (horas extracurriculares)
  • Titularidade para professores
  • Complementação de conhecimento
  • Ascensão de carreira ou cargo
  • Contagem de carga horária para estágio
  • Comprovação de Prova de Título
  • Enriquecimento de currículo
  • Concursos públicos
  • Avaliações para promoções internas nas empresas
  • Dentre outros...

Informações Importantes

O Certificado Digitalizado não é gratuito. O Curso Gratuito lhe dá direito de acesso as apostilas e avaliação do Curso, se desejar emitir o Certificado Digitalizado será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

A emissão é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 79,90 (para qualquer carga horária), que nos ajuda a manter o site no ar com qualidade e disponibilidade.

IMPORTANTE: O Certificado Digital não é enviado para sua residência, ele fica disponível na sua área do aluno para download e impressão.

Você pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum curso matriculado. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.


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Categoria do curso: Direito
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