Conheça melhor o curso de Direito Constitucional
Desde os primórdios da humanidade, o homem busca conviver em harmonia com o seu semelhante. Entretanto, para uma boa convivência em sociedade, de forma pacífica e respeitosa foi preciso respeitar contratos e acordos.
Hoje falaremos sobre o Curso Livre, Básico e Introdutório de Direito Constitucional da iEstudar. E por que estudar Direito Constitucional? Bom, se você estudar bem essa matéria, terá as bases necessárias para se aprofundar em qualquer outra disciplina jurídica.
Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Se está começando a estudar para concursos e ainda não sabe muito bem como fazer, recomendamos o Curso online gratuito da iEstudar. Nele abordaremos os principais tópicos para estudo grátis.
O direito constitucional aborda ainda as normas de organização e funcionamento do Estado, do ponto de vista de sua constituição política comercial, bem como assegura garantias e direitos aos indivíduos.
A Constituição Federal atualmente em vigor no Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988.Este será o nosso objeto de estudo.
O Direito Constitucional é o ramo do estudo jurídico dedicado à estrutura básica do ordenamento normativo.
A importância de uma Constituição em uma sociedade é muito evidente. É necessário compreende-la e interpreta-la de forma correta e coerente.
Devemos analisar que, o mais importante de ter direitos, é reconhecer quais são os seus direitos e cumprir com os seus deveres como cidadão.
Dentro do artigo 5º da CF, existem diversos princípios relacionados aos direitos e garantias fundamentais, um dos mais polêmicos e importantes é o princípio da igualdade.
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)
De acordo com o Art. 1º da CF, a República Federativa do Brasil, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos (…).
No Curso Livre Online Gratuito Direito Constitucional apresentaremos uma linha do tempo dos principais marcos da história da constituição. Vale a pena estudar um pouco mais!
A Constituição é o primeiro documento na vida jurídica do Estado, sendo um documento essencial e imprescindível. Quando muito se fala sobre democracia, é importante estudar sobre a Constituição Federal, e interpreta-la no estudo do Direito.
(…) o Poder Constituinte Constituído ou Derivado se insere na Constituição, é órgão constitucional, conhece limitações tácitas e expressas, e se define como poder primacialmente jurídico, que tem por objeto a reforma do texto constitucional. Deriva da necessidade de conciliar o sistema representativo com as manifestações diretas de uma vontade soberana, competente para alterar os fundamentos institucionais da ordem estabelecida. (BONAVIDES, 2006, p. 146)
Na atual Constituição brasileira, identificam-se limitações materiais no seu art. 60, § 4º, segundo o qual não poderá ser objeto de deliberação a Proposta de Emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.
Com a iEstudar você pode estudar sobre os principais artigos da Constituição Federal e se preparar para concursos públicos. Conheça já o Curso Livre Direito Constitucional da iEstudar. Bons estudos!
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Um certificado de um curso livre pode ser válido para diversas finalidades, como por exemplo:
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