Conheça melhor o curso de Direito da Infância e da Juventude
Sabemos que existem direitos da infância e da juventude, mas, quais são? Importante conhece-los, porque é direito de todos viver infância e adolescência em ambientes familiar, social e natural saudáveis, reconhecedores da riqueza na diversidade humana e facilitadores permanentes do desenvolvimento das aptidões físicas, intelectuais e do espírito.
Vamos conhecer os direitos da infância e da juventude? Conheça melhor o Direito da Infância e da Juventude com a iEstudar Cursos Online Gratuitos.Saiba mais.Os direitos assegurados à infância e à adolescência gozam de absoluta prioridade.Estude agora! Aprenda já! Matricule-se já!
A Principiológica Constitucional e Legal
Um conjunto de princípios, de fundamentos que regem a infância e a juventude com os seus direitos. Ao final da década de 80, em prol da extensão dos direitos humanos aos infantes, surgiu muitas reflexões acerca do tema.
E a constitucionalização da proteção contribuiu para a promulgação da lei nº. 8069 (o Estatuto da Criança e do Adolescente) em 1990. A Constituição Federal de 1988 apresenta o tema, sobretudo com o artigo 227.
Encontramos direitos fundamentais elencados no artigo 5º, e a interpretação doutrinária acerca dos seus dispositivos são aspectos principiológicos do direito da infância e da juventude hoje vigente no Brasil.
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro.Um importante marco.
Objetiva a proteção integral da criança e do adolescente, sendo um marco marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
É direito de todos viver infância e adolescência, conforme afirmamos acima. Os direitos assegurados à infância e à adolescência são prioridade.
O Direito à Infância
Abraça a causa da justiça e igualdade social. Toda criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, ou seja, o direito de ser cidadão de um país.
Prevê que todas as crianças tenham o direito à igualdade, proteção, desenvolvimento físico, social e mental, educação gratuita, alimentação, assistência médica, moradia adequada e proteção contra a exploração e abandono garantidos por lei.
As crianças têm direito à crescer com saúde. Têm direito a educação. A Declaração dos Direitos da Criança tem 10 princípios que devem ser respeitados por todos.
Toda criança será beneficiada por esses direitos, sem nenhuma discriminação por raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou riqueza.
Possui direito a proteção especial, e a todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade. Com o Curso Gratuito Online da iEstudar conheça melhor todos os direitos à infância.
Direito da Juventude
É previsto direitos específicos para a juventude, todavia se faz necessário buscar conhecimento sobre a juventude e os seus direitos.
O Estatuto da Juventude no Brasil, é a denominação conferida à lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. E traz reflexões sobre a promoção da cidadania e da autonomia juvenil.
A EC65/10 e o Projeto de Lei 4.529/04 objetiva tutelar com especificidade os direitos do jovem. Estude grátis online com a iEstudar e saiba mais!
Direito da Infância e da Juventude
Porque estudar sobre Direito da Infância e da Juventude? É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem prioridades.
São destacados o valor da criança e do adolescente como sujeitos. É dever de todos cuidar de nossas crianças e adolescentes.
A educação é a base para um mundo melhor e é garantindo o desenvolvimento pessoal e social.Vamos aprender um pouco mais? Matricule-se já! Boa leitura e bons estudos!
Certificado do curso online grátis de Direito da Infância e da Juventude
Um certificado de um curso livre pode ser válido para diversas finalidades, como por exemplo:
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