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O direito parental é a forma de parentesco, e com o direito matrimonial ou conjugal o casamento. Conheça melhor o Curso Online Gratuito Direito Matrimonial e Parental da iEstudar.
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Direito Matrimonial

Matrimônio é o casamento. O Casamento é o vínculo jurídico. Estude sobre direito matrimonial e seus princípios jurídicos na iEstudar.
No direito matrimonial expõe algumas teorias, examina a questão da busca do justo e da segurança jurídica, o conflito entre normas e a função dos princípios.
Encontramos a livre união dos nubentes, que devem ser capazes de manifestar conssentimento, a monogamia, e a comunhão indivisa, como características.

Direito Parental

Buscamos entender os dispositivos normativos do Código Civil de 2012 e dos ensinamentos dos doutrinadores pátrios, os principais institutos do Direito Parental brasileiro.
Em primeiro lugar, conceituamos parentesco, que é a relação de vinculação existente entre indivíduos que descendem uns dos outros. Entre um cônjuge e os parentes do outro consorte, além de entre adotante e adotado.
De acordo com a natureza, podem ser natural, que se refere ao vínculo consaguíneo. Além disso, também com a ressalva de que a filiação adotiva possui o mesmo tratamento do parentesco natural.
Código Civil de 2002 apenas prevê as duas primeiras espécies de parentesco, e com a expressão “outra origem” que possibilita uma interpretação extensiva.

O Ordenamento Jurídico Brasileiro

É previsto algumas restrições com relação ao tema em estudo. Havendo a possibilidade de decorrer do parentesco em linha reta, com a proibição de o ascendente adotar o descendente, e a vedação do casamento entre estes.
Além de restrições na atuação processual. O ordenamento jurídico é o sistema de normas que se relacionam de uma forma hierarquizada em um estado.
Há restrições adivindas do magistrado ou testemunha; do parentesco em linha colateral, como a restrição em adotar os irmãos do adotando e a vedação matrimonial entre tais parentes; bem como da natureza do parentesco, que são aquelas aplicadas ao parentesco natural e civil.

Direito Matrimonial e Parental

O Código Civil elenca as hipóteses em que se presume que os filhos foram concebidos na constância do casamento. É de fundamental importância conhece-las.
A filiação pode ser demonstrada pela certidão de termo de nascimento registrada no Registro Civil, a qual deve conter os requisitos exigidos pela Lei de Registro Público.
E a adoção é o ato jurídico solene pelo qual uma pessoa estabelece um vínculo fictício de filiação. O Código Civil de 2002 sofreu importantes modificações com a entrada em vigor da nova lei de adoção.
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