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Curso online grátis de
Conceitos de Direito do Consumidor


Aprenda mais com o nosso curso online grátis de Conceitos de Direito do Consumidor com certificado válido para imprimir em todo o Brasil no iEstudar! Conheça melhor o curso gratuito de Conceitos de Direito do Consumidor. Matricule-se!

Se você estava procurando pelo curso online grátis de Conceitos de Direito do Consumidor com certificado válido em todo o Brasil, o iEstudar Cursos Online é a escolha ideal! Nós preparamos um curso totalmente atualizado e completo com o melhor conteúdo reunido em nossas apostilas em PDF, que podem ser baixadas para seu dispositivo e lidas inclusive se estiver sem acesso à internet.

Nossos cursos ficam disponíveis 24 horas por dia em nossa plataforma de ensino à distância e podem ser acessados em computadores, notebooks, tablets ou smartphones. O curso gratuito de Conceitos de Direito do Consumidor possui a carga horária de 180 horas e para concluir basta responder à avaliação e alcançar uma nota igual ou superior a 60 pontos.


Suporte ao aluno

Se tiver dúvidas, solicite ajuda através dos nossos atendentes: Cíntia: (35) 98425-7395 ou Gustavo: (35) 98438-5999

Informações do curso gratuito de Conceitos de Direito do Consumidor

Veja abaixo as informações mais importantes sobre o curso online de Conceitos de Direito do Consumidor:


  • Conceito de direito do consumidor
  • Conceito de consumidor e fornecedor
  • Consumidor / Fornecedor / Objeto
  • Fornecedor
  • Política Nacional de relações de consumo e seus princípios
  • Princípios nas relações de consumo
  • A lei 8.078/90 e os direitos básicos do consumidor
  • Sistema Nacional de defesa do consumidor
  • Função e garantia dos direitos básicos
  • Proteção do consumidor
  • A responsabilidade dos órgãos públicos
  • Departamento de proteção e defesa do consumidor


Nossos cursos são livres (profissionalizantes) e gratuitos, oferecidos na modalidade à distância com duração variável, destinada a proporcionar aos estudantes e trabalhadores conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o mercado trabalho.

O curso de Direito do Consumidor por meio da Educação a Distância oferece ao participante o conhecimento sobre os direitos e obrigações do consumidor, do fornecedor, além das penalidades envolvidas na relação consumerista.
O curso de Conceitos de Direito do Consumidor possui a carga horária total de 180 horas.

Nossos certificados são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com o Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:


  • Educação continuada
  • Extensão universitária (horas extracurriculares)
  • Titularidade para professores
  • Complementação de conhecimento
  • Ascensão de carreira ou cargo
  • Contagem de carga horária para estágio
  • Comprovação de Prova de Título
  • Enriquecimento de currículo
  • Concursos públicos
  • Avaliações para promoções internas nas empresas
  • Dentre outros...

Informações Importantes

O Certificado Digitalizado não é gratuito. O Curso Gratuito lhe dá direito de acesso as apostilas e avaliação do Curso, se desejar emitir o Certificado Digitalizado será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

A emissão é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 69,90 (para qualquer carga horária), que nos ajuda a manter o site no ar com qualidade e disponibilidade.

IMPORTANTE: O Certificado Digital não é enviado para sua residência, ele fica disponível na sua área do aluno para download e impressão.

Você pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum curso matriculado. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.


Equipe multidisciplinar responsável pela realização dos cursos online.

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Curso online grátis de Conceitos de Direito do Consumidor

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Conceitos de Direito do Consumidor

Categoria do curso: Direito
Carga horária: 180 horas

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