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Além disso, o Site poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, incluindo, mas não se limitando, a dados relacionados a matrículas ou emissão de certificados. A coleta e o tratamento de dados pessoais serão realizados conforme a legislação aplicável e a Política de Privacidade do Site.
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Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pelo Site ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de cursos visualizados, promover campanhas de 'retargeting', personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados do cartão de crédito não serão armazenados).
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pelo Site nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e o Site se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
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A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
O Site solicita ao Usuário que não envie informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos ou qualquer outro conteúdo não solicitado. Caso tais conteúdos sejam recebidos, serão descartados sem incorporação às bases de dados do Site.
Entretanto, se o conteúdo não solicitado contém dados pessoais essenciais à prestação dos serviços oferecidos pelo Site, esses dados poderão ser tratados conforme a Política de Privacidade, respeitando as normas de proteção de dados.
Nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), não são passíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Assim, o eventual uso pelo Site de quaisquer conteúdos similares aos não solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente, não gerando qualquer direito de compensação ou reconhecimento ao Usuário.
O Site desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, não cabendo alegações de aproveitamento de conteúdo não solicitado.
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O site utiliza recursos avançados de segurança, incluindo criptografia e firewalls, para proteger as informações dos Usuários. O acesso à base de dados é restrito a colaboradores cuja função exija a manipulação dessas informações, sempre sob compromisso de confidencialidade. O Usuário pode verificar a segurança do ambiente digital pelo ícone de "cadeado de segurança" em seu navegador.
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Apesar dos esforços para garantir a segurança dos dados, nenhuma plataforma digital é imune a riscos. Assim, a IEstudar não se responsabiliza por danos causados por terceiros, como ataques cibernéticos, exceto em caso de falha comprovada da empresa.
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O Usuário pode gerenciar suas preferências de privacidade e definir o uso de seus dados pessoais, incluindo a autorização para o recebimento de comunicações publicitárias.
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O site da IEstudar não é direcionado a menores de 18 anos, mas não há restrição de acesso. A empresa não coleta intencionalmente dados de menores e, caso tais informações sejam inseridas indevidamente, o representante legal poderá solicitar sua exclusão via e-mail: suporte.iestudar@gmail.com.
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