Curso online grátis de
Direito Educacional


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Se você estava procurando pelo curso online grátis de Direito Educacional com certificado válido em todo o Brasil, o iEstudar Cursos Online é a escolha ideal! Nós preparamos um curso totalmente atualizado e completo com o melhor conteúdo reunido em nossas apostilas em PDF, que podem ser baixadas para seu dispositivo e lidas inclusive se estiver sem acesso à internet.

Nossos cursos ficam disponíveis 24 horas por dia em nossa plataforma de ensino à distância e podem ser acessados em computadores, notebooks, tablets ou smartphones. O curso gratuito de Direito Educacional possui a carga horária de 40 horas e para concluir basta responder à avaliação e alcançar uma nota igual ou superior a 60 pontos.


Suporte ao aluno

Se tiver dúvidas, solicite ajuda através dos nossos atendentes: Atendente Gusttavo Atendente Tamara

Informações do curso gratuito de Direito Educacional

Veja abaixo as informações mais importantes sobre o curso online de Direito Educacional:


  • Origens do direito educacional 
  • Direito à educação na constituição federal
  • ECA e o direito educacional
  • Orgãos e secretárias de educação no Brasil e suas funções
  • Lei de diretrizes e bases da educação nacional (lei nº 9.394/96)
  • EJA - princípios da educação de jovens e adultos
  • Tecnologias na educação
  • Legislação educacional
  • Plano nacional de educação (lei nº 13.005/14)
  • O código de defesa do consumidor e os serviços educacionais

O site iEstudar, registrado sob 30.876.660/0001-00, é associado a ABED (Associação Brasileira de Educação à Distância), cuja metodologia de ensino é livre e à distância –EAD.

Os cursos gratuitos são oferecidos com base legal no Decreto Federal Nº. 5.154 de 23 de julho de 2004. Conhece a modalidade Cursos Livres?

A metodologia de ensino é simples, fornecemos o material didático online grátis, que fica disponível para acesso, download e impressão por tempo indeterminado, permitindo que o aluno estude inclusive offline, onde e quando quiser. A escolha do Curso fica a critério do aluno, e a solicitação do Certificado de conclusão do Curso é opcional.

Busque seu diferencial no mercado de trabalho! Nossos certificados são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com a Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97).

O Direito Educacional é o conjunto de normas, princípios, leis e regulamentos aplicáveis a educação.Saiba mais. Aprenda tudo sobre Direito Educacional com a iEstudar Cursos Online Gratuitos.Matricule-se já!


O curso de Direito Educacional possui a carga horária total de 40 horas.

Nossos certificados são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com o Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:


  • Educação continuada
  • Extensão universitária (horas extracurriculares)
  • Titularidade para professores
  • Complementação de conhecimento
  • Ascensão de carreira ou cargo
  • Contagem de carga horária para estágio
  • Comprovação de Prova de Título
  • Enriquecimento de currículo
  • Concursos públicos
  • Avaliações para promoções internas nas empresas
  • Dentre outros...

Informações Importantes

O Certificado Digitalizado não é gratuito. O Curso Gratuito lhe dá direito de acesso as apostilas e avaliação do Curso, se desejar emitir o Certificado Digitalizado será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

A emissão é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 79,90 (para qualquer carga horária), que nos ajuda a manter o site no ar com qualidade e disponibilidade.

IMPORTANTE: O Certificado Digital não é enviado para sua residência, ele fica disponível na sua área do aluno para download e impressão.

Você pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum curso matriculado. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.


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Categoria do curso: Direito
Carga horária: 40 horas

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