Contents
- 0.1 Conheça melhor o curso Direito do Trabalho
- 0.2 O direito do Trabalho
- 0.3 A Importância dos Princípios do Direito do Trabalho
- 0.4 Princípios do Direito do Trabalho
- 0.5 Condições de Trabalho e as Primeiras Legislações
- 0.6 O Empregado em Regime CLT
- 0.7 Entendendo o Direito do Trabalho
- 1 Certificado do curso online grátis Direito do Trabalho
- 2 TOP 10 cursos online do site iEstudar
Conheça melhor o curso Direito do Trabalho
Regido pelas relações entre empregadores e empregados encontramos o Direito do Trabalho.Saiba mais.O Direito do trabalho, é também chamado de direito trabalhista. Estude agora! Aprenda já!
Com o intuito de equilibrar as relações trabalhistas unificando as leis trabalhistas e a CLT. É de fundamental importância o estudo sobre Direito do Trabalho.
E a iEstudar preparou um bom material didático para seus estudos sobre Direito do Trabalho. Vamos aprender um pouco mais?
O direito do Trabalho
Aprenda tudo sobre a principal função do direito do trabalho e como ele atua. Porque é importante seguir as leis trabalhistas, e conhecer o direito do trabalho é o caminho.
Um dos assuntos mais cobrados na 1ª fase OAB é o Direito do trabalho. Remuneração e Salário, Contrato de Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Extinção do Contrato de Trabalho e Responsabilidade por Verbas Trabalhistas, são assuntos abordados.
A Importância dos Princípios do Direito do Trabalho
Conheça melhor a importância dos princípios no Direito do Trabalho com o curso Gratuito Online da iEstudar. O curso de Direito do Trabalho é um dos mais procurados pelos estudantes.
Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Empregados e empregadores conheçam os seus direitos. Estude grátis online na iEstudar!
Princípios do Direito do Trabalho
Seu estudo é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.
O princípio da Proteção, da Primazia da Realidade, Continuidade da Relação de Emprego, Irrenunciabilidade de Direitos, Inalterabilidade Contratual Lesiva e da Intangibilidade Salarial.
Conheça os princípios do direito do trabalho. Para Garcia (2017) o direito do trabalho possui princípios próprios, reconhecidos pela doutrina e aplicados pela jurisprudência.
Condições de Trabalho e as Primeiras Legislações
O Estado cria normas jurídicas, através do poder legislativo e executivo. O direito do trabalho também se relaciona com outras ciências, além da economia, sociologia, medicina, filosofia e psicologia.
A lei do Brasil referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo.
O Empregado em Regime CLT
O empregado nos termos da CLT é chamado celetista e a CLT é composta por oito capítulos. A CLT surgiu como uma necessidade constitucional após a criação da Justiça do Trabalho em 1939.
Recentemente discutiu-se a reforma trabalhista que foi uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e instrumentalizada pela lei nº 13.467 de 2017. De acordo com o governo, o objetivo da reforma era combater o desemprego e a crise econômica de 2014.
Entendendo o Direito do Trabalho
segundo Sérgio Pinto Martins (2007:18), “é um conjunto formado de princípios e regras que visam assegurar melhores condições de trabalho, inclusive sociais, ao trabalhador, através das medidas de proteção a eles destinadas.”
O Direito do trabalho é também chamado de direito trabalhista. Para a tutela de um contrato mínimo de trabalho, encontramos regras e princípios dirigidos aos trabalhadores e empregadores.
O conceito de empregado está previsto no artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho que o define como “toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho.Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição.
Saiba mais. Matricule-se já no Curso Livre Online Direito do Trabalho da iEstudar! Boa leitura e bons estudos!
Certificado do curso online grátis Direito do Trabalho
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