Curso online grátis de
Legislação Educacional


Aprenda mais com o nosso curso online grátis de Legislação Educacional com certificado válido para imprimir em todo o Brasil no iEstudar! Conheça melhor o curso gratuito de Legislação Educacional. Matricule-se!

Se você estava procurando pelo curso online grátis de Legislação Educacional com certificado válido em todo o Brasil, o iEstudar Cursos Online é a escolha ideal! Nós preparamos um curso totalmente atualizado e completo com o melhor conteúdo reunido em nossas apostilas em PDF, que podem ser baixadas para seu dispositivo e lidas inclusive se estiver sem acesso à internet.

Nossos cursos ficam disponíveis 24 horas por dia em nossa plataforma de ensino à distância e podem ser acessados em computadores, notebooks, tablets ou smartphones. O curso gratuito de Legislação Educacional possui a carga horária de 40 horas e para concluir basta responder à avaliação e alcançar uma nota igual ou superior a 60 pontos.


Suporte ao aluno

Se tiver dúvidas, solicite ajuda através dos nossos atendentes: Atendente Natália Atendente Thaís Atendente Tamara

Informações do curso gratuito de Legislação Educacional

Veja abaixo as informações mais importantes sobre o curso online de Legislação Educacional:


  • Aspectos históricos da educação no Brasil
  • A lei 9131/1995 que criou o conselho nacional de educação
  • As bases legais para a educação a distância no Brasil
  • Contextos históricos, político e social da educação brasileira
  • O ECA – estatuto da criança e do adolescente e a previsão da educação como base
  • A LDB 9.394 – lei de diretrizes e bases da educação nacional
  • As diretrizes curriculares e o direito à educação
  • Dimensões da gestão escolar e suas competências
  • Resumo da legislação referente à educação inclusiva
  • Legislação educacional e políticas públicas


O site iEstudar, registrado sob 30.876.660/0001-00, é associado a ABED (Associação Brasileira de Educação à Distância), cuja metodologia de ensino é livre e à distância –EAD.

Os cursos gratuitos são oferecidos com base legal no Decreto Federal Nº. 5.154 de 23 de julho de 2004. Conhece a modalidade Cursos Livres?

A metodologia de ensino é simples, fornecemos o material didático online grátis, que fica disponível para acesso, download e impressão por tempo indeterminado, permitindo que o aluno estude inclusive offline, onde e quando quiser. A escolha do Curso fica a critério do aluno, e a solicitação do Certificado de conclusão do Curso é opcional.

Busque seu diferencial no mercado de trabalho! Nossos certificados são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com a Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97).

Pode ser considerada como o corpo ou conjunto de leis referentes à educação, a legislação educacional atende as exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Saiba mais. Aprenda já! Estude grátis online com a iEstudar! Aprenda mais sobre Legislação Educacional com o Curso Gratuito Online da iEstudar. Com os Cursos Gratuitos aprenda tudo sobre Legislação Educacional.
O curso de Legislação Educacional possui a carga horária total de 40 horas.

Nossos certificados são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com o Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:


  • Educação continuada
  • Extensão universitária (horas extracurriculares)
  • Titularidade para professores
  • Complementação de conhecimento
  • Ascensão de carreira ou cargo
  • Contagem de carga horária para estágio
  • Comprovação de Prova de Título
  • Enriquecimento de currículo
  • Concursos públicos
  • Avaliações para promoções internas nas empresas
  • Dentre outros...

Informações Importantes

O Certificado Digitalizado não é gratuito. O Curso Gratuito lhe dá direito de acesso as apostilas e avaliação do Curso, se desejar emitir o Certificado Digitalizado será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

A emissão é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 79,90 (para qualquer carga horária), que nos ajuda a manter o site no ar com qualidade e disponibilidade.

IMPORTANTE: O Certificado Digital não é enviado para sua residência, ele fica disponível na sua área do aluno para download e impressão.

Você pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum curso matriculado. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.


Equipe multidisciplinar responsável pela realização dos cursos online.

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Curso online grátis de Legislação Educacional

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Legislação Educacional

Categoria do curso: Educação
Carga horária: 40 horas

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